Código de Processo Civil Comentado

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Nelson Nery Junior (veja mais livros deste autor)

Produto com Edição Antiga, já existe uma Edição mais Nova.

Produto sem estoque no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Avalie:

Ficha técnica

Código de barras:
9788520367599
Dimensões:
6.00cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
16
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN:
8520367593
ISBN13:
9788520367599
Número de páginas:
2848
Peso:
3500 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

Nesta nova edição consideramos as alterações legislativas havidas durante a vacatio legis do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como, por exemplo, as provenientes da Lei 13256, de 4.2.2016 (DOU 5.2.2016), que alterou vários dipositivos do CPC/2015, ainda no período da vacatio legis. Essa lei, basicamente, modificou os artigos 12 e 153 (ordem cronológica dos julgamentos e dos atos do escrivão ou diretor de secretaria); 521 e 537 (cumprimento da sentença); 966 (ação rescisória); 988 (reclamação); 1029, 1030, 1035, 1036, 1038, 1041, 1042 (recursos para o STF e STJ); bem como revogou vários dispositivos da nova lei processual (945, 1029 § 2.º, 1035 § 3.º II e § 10, 1037 §§ 2.º e 5.º, 1042 I a III e § 1.º, 1043 II, IV e § 5.º). Foram, ainda, atualizados os comentários em virtude do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD – L 13146/2015), que revoga alguns dispositivos do CC e altera sobremodo o processo de interdição. Houve, ainda, alteração nos mecanismos da mediação (CPC 165 et seq.), com a superveniência da Lei de Mediação (LMed – L 13140/2015). Todos esses dispositivos foram considerados e comentados nesta edição.