Direito Tributário

Editora: ATLAS (veja mais livros desta editora)
Autor(es): Vittorio Cassone (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788597010237
Dimensões:
2.00cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
27
Editora:
ATLAS
ISBN:
8597010231
ISBN13:
9788597010237
Número de páginas:
424
Peso:
560 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

"O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).O ministro Moreira Alves, que integrou o STF, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicação e funcionalidade."